a) Resíduos de embalagens de serviço e resíduos de embalagens primárias, secundárias e terciárias, contendo medicamentos e outros produtos fora de uso, nomeadamente, medicamentos homeopáticos, produtos dietéticos, dermo-cosméticos, produtos de puericultura, e resíduos de produtos veterinários vendidos nas farmácias para os animais domésticos, que tenham sido vendidos ao público, nomeadamente em farmácias comunitárias, parafarmácias ou grandes superfícies, e nelas recolhidos.
b) Resíduos de embalagens primárias, secundárias e terciárias resultantes do processo e actividade da indústria farmacêutica e da distribuição, nomeadamente embalagens de matérias-primas, embalagens resultantes das operações de produção e enchimento, embalagens de transporte, bem como resíduos de embalagens de venda provenientes das devoluções das farmácias e dos distribuidores.
c) Resíduos de embalagens primárias, secundárias e terciárias, isentos de medicamentos e de outros produtos produzidos nas farmácias hospitalares e classificados no Grupo II*, excluindo as embalagens que saem das farmácias para as enfermarias e salas de tratamento.
d) Resíduos de embalagens de medicamentos e de produtos de uso veterinário não doméstico, contendo ou não resíduos desses produtos e medicamentos.
* Despacho 242/96 da Ministra da Saúde, de 5.7.96
Em 2007, o âmbito da definição deste fluxo foi alargado não só para os resíduos de embalagens de medicamentos e produtos equiparados recolhidos em farmácias comunitárias, mas também para resíduos de embalagens de medicamentos separados em farmácias hospitalares, resíduos de embalagens de venda provenientes das devoluções das farmácias e distribuidores, bem como resíduos de embalagens de medicamentos e produtos de uso veterinário.
Fonte: www.valormed.pt
Deposição/recolha
Está prevista para 2008 a celebração de contrato com a entidade gestora das embalagens e medicamentos fora de uso – a Valormed. Não obstante não ter sido celebrado contrato com a respectiva entidade gestora, actualmente estes resíduos são recebidos na ETRS, onde são incinerados.
Valorização/tratamento/destino final
A especificidade dos medicamentos aconselha a que exista um processo de recolha seguro, evitando-se, por razões de saúde pública, que os resíduos de medicamentos não estejam acessíveis como qualquer outro resíduo urbano.
O sistema de gestão deste tipo de resíduos, da responsabilidade da Valormed, procura ainda que, por razões ambientais, os mesmos não contaminem os resíduos urbanos, prejudicando a valorização desses resíduos quer na componente compostável, quer nos materiais objecto de reciclagem.